Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.